1. Introdução

O HOSPITAL DA VISÃO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.812.711/0001-85 (“HVISÃO” ou “nós”), atua há mais de 14 anos como referência em oftalmologia, oferecendo tratamentos e serviços de saúde ocular a pacientes de todo o Brasil.

Esta Política de Privacidade descreve como o HVISÃO coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais de pacientes, visitantes e usuários do nosso site e da nossa rede Wi-Fi (“Você”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”) e demais normas aplicáveis.

Recomendamos a leitura completa deste documento antes de nos fornecer os seus dados pessoais ou de utilizar os nossos serviços.

2. Definições Importantes

• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa física identificada ou identificável, como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.
• Dados Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural
• Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais tratados pelo HVISÃO.
• Controlador: o HVISÃO, responsável pelas decisões relativas ao tratamento dos dados pessoais.
• Operador: pessoa física ou jurídica que trata dados pessoais em nome do Controlador.
• Encarregado de Dados (DPO): pessoa indicada pelo HVISÃO para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Quais Dados Coletamos e Categorias de Titulares

O HVISÃO trata dados pessoais das seguintes categorias de titulares externos:

• Pacientes (adolescentes, adultos e idosos) e representantes legais: dados de identificação pessoal, características pessoais, dados financeiros, registros de vídeo e imagem, dados de saúde, biometria, dado genético, entre outros.
• Profissionais de saúde parceiros: dados de identificação pessoal, registros de vídeo e imagem, dados financeiros e dados de registro profissional.
• Prestadores de serviço e parceiros comerciais: dados de identificação pessoal e dados financeiros, para fins de gestão de contratos e relacionamento comercial.
• Visitantes do site e usuários da rede Wi-Fi: dados de identificação eletrônica, como endereço IP e dados de navegação.

4. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

Coletamos e tratamos os seus dados pessoais, sempre de forma transparente, para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços de saúde: agendamento de consultas, realização de exames, cirurgias e demais procedimentos no Hospital.
• Atendimento ao paciente: resposta a dúvidas, reclamações e solicitações.
• Relacionamento comercial: gestão de contratos com fornecedores, prestadores de serviço e parceiros.
• Marketing e comunicação institucional: envio de notícias, novidades, campanhas e informações sobre tratamentos e serviços oferecidos pelo HVISÃO, por e-mail, SMS, WhatsApp ou outros canais de contato informados por Você.

O tratamento de dados para fins de marketing e comunicação institucional tem o intuito de manter você informado sobre serviços de saúde relacionados ao seu histórico de atendimento, resguardado sempre o seu direito de se opor a esse tratamento a qualquer momento, conforme detalhado na Seção 6 desta Política, sem qualquer prejuízo ao atendimento clínico já contratado.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros, tais como prestadores de serviços de saúde, laboratórios, convênios e operadoras de plano de saúde, parceiros comerciais e autoridades governamentais, quando houver obrigação legal, contratual ou regulatória. O HVISÃO exige que todo parceiro com quem compartilha dados pessoais observe as normas de segurança e privacidade previstas em lei.

6. Direitos do Titular de Dados

Em conformidade com a LGPD, Você, na qualidade de titular de dados pessoais, pode exercer os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento: obter confirmação sobre a existência de coleta, armazenamento ou qualquer tratamento dos seus dados pessoais.
• Acesso aos dados pessoais: requisitar e receber cópia gratuita e em formato acessível dos seus dados pessoais.
• Correção de dados: solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: requisitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: obter a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares.
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento fornecido a qualquer momento e ser informado sobre as consequências dessa decisão.
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
• Oposição ao tratamento: opor-se a determinadas finalidades de tratamento, incluindo o envio de comunicações de marketing, newsletters e ofertas.
• Eliminação de dados tratados com consentimento: requisitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento.

Importante ressaltar que pais, mães ou responsáveis legais poderão exercer esses direitos em nome de crianças e adolescentes, nos termos da legislação aplicável.

7. Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer os direitos acima, Você deve enviar solicitação ao nosso canal de comunicação lgpd@hvisao.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade e garantir a segurança do exercício desses direitos, especialmente em razão da natureza sensível dos dados de saúde e do dever de sigilo previsto no Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009).

Todas as respostas serão enviadas pelo mesmo meio pelo qual você entrou em contato. Os prazos de resposta são os seguintes:

Direito do Titular	Prazo de Resposta
Confirmação da existência de tratamento	Até 15 dias corridos
Acesso aos dados pessoais	Até 15 dias corridos
Correção de dados	Até 5 dias úteis
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Até 15 dias corridos
Portabilidade	Até 15 dias corridos
Revogação do consentimento	Até 15 dias corridos
Revisão de decisões automatizadas	Até 15 dias corridos
Oposição ao tratamento (inclusive marketing)	Até 15 dias corridos

Caso sejam necessários esclarecimentos adicionais, o prazo de resposta ficará suspenso desde o envio dos nossos questionamentos até o recebimento da sua resposta.

8. Hipóteses de Negativa do Exercício de Direitos

O exercício dos direitos acima não é ilimitado. O HVISÃO poderá negar, total ou parcialmente, a sua solicitação nas seguintes hipóteses:

• preservação de segredo de negócio e propriedade intelectual do HVISÃO;
• violação de direitos e liberdades de terceiros;
• dados já anonimizados, que deixam de ser considerados dados pessoais;
• obstrução à lei ou à justiça;
• interesse legítimo do HVISÃO que se sobreponha ao do titular dos dados;
• solicitações repetitivas, reiteradas ou excessivas.

Em qualquer hipótese de negativa, o HVISÃO informará com clareza os motivos que levaram à decisão.

9. Retenção de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitados os prazos legais aplicáveis. Os dados de saúde e prontuários médicos são retidos pelo prazo mínimo de 20 anos do último atendimento, conforme a Lei nº 13.787/2018.

10. Medidas de Segurança

O HVISÃO adota medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Nenhuma medida de segurança é infalível, e recomendamos que você também adote práticas seguras no uso dos seus dados.

11. Uso de Cookies

O site do HVISÃO utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências e analisar o uso do site. Você pode configurar o seu navegador para rejeitar cookies, o que pode afetar a funcionalidade de algumas áreas do site.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

A Encarregada de Proteção de Dados do HVISÃO é Gabriela Duarte. Caso tenha dúvidas, reclamações ou deseje exercer os direitos previstos nesta Política, você pode entrar em contato diretamente pelo e-mail lgpd@hvisao.com.br.

13. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos processos ou mudanças na legislação. Recomendamos a consulta regular a este documento. Alterações relevantes que exijam novo consentimento serão comunicadas a Você antes de entrarem em vigor.

Última atualização: 13 de julho de 2026